Histórico

SINAES

O Sistema Nacional de Educação Superior (SINAES), instituído por meio da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, inegavelmente marcou uma nova cultura no contexto da avaliação da Educação Superior. Pensado como parte de uma política de Estado, está proposto de forma global, integrando os principais processos do Ensino Superior identificados nos seguintes processes:

• Avaliações dos Cursos de Graduação (ACGs),
• Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e na
• Avaliação da Educação Superior (AVALIES) composta, por sua vez, por processos internos (Autoavaliação da IES) e externos (Avaliação realizada pelas Comissões designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC e pela Sociedade).

Neste sentido a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFMS é responsável pela coordenação dos processos internos de avaliação da IES, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP/MEC, de acordo com o art. 11 da Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, SINAES e com a Portaria nº 2.051, MEC de 9 de julho de 2004.

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA UFMS

A UFMS tem exercido a Autoavaliação desde 2004, ano em que foi instituída a primeira Comissão Própria de Avaliação (CPA) por meio da Portaria nº 401 de 14/06/2004, presidida pelo professor Antônio Carlos do Nascimento Osorio. No mesmo ano foi instituída nova comissão por meio da Portaria nº 735 de 02/12/2004 presidida pelo professor Edson Norberto Cáceres.  Em atendimento ao INEP foi também encaminhada ao INEP/MEC a Proposta de Autoavaliação Institucional implantada nesse mesmo ano, conforme determinação da Lei nº 10.861/2004.

Em 2008, foi constituída nova comissão por meio da Portaria nº 319 de 19/05/2008, presidida pelo professor Henrique Mongelli.

Em 2009, uma nova CPA foi constituída por meio da Portaria nº 201 de 19/02/2009, presidida pela professora Hanna Karina Salles Rubinstein e em 2010, nova comissão foi constituída por meio da Portaria nº 787 de 07/12/2010 também presidida pela professora Hanna Karina Salles Rubinsztejn. No mesmo ano, pela Resolução nº 20 que aprovou o novo regulamento da CPA, foram criadas as Subcomissões que foram constituídas para auxiliar a CPA nas Unidades de Administração Setoriais (UAS) e na Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância.

Em 2011, por meio da Resolução nº 69 foi aprovado um novo regulamento para a CPA que instituiu no lugar das Subcomissões as Comissões Setoriais de Avaliação (CSAs) nas Unidades de Administração Setoriais (UAS).

Em 2013, foi constituída nova comissão por meio da Portaria nº 869 de 15/08/2013 sendo reconduzida pela professora Hanna K. S. Rubinsztejn.

Em 2014, foi prorrogado o mandato da CPA instituída em 2013 por meio da Portaria nº 1.237 de 18/11/2014 ainda presidida pela professora Hanna Rubinsztejn.

Em 2015, foi constituída nova comissão por meio da Portaria nº 597 de 01/07/2015 sendo nomeado presidente o professor Gustavo Theodoro em 23/10/2015 por meio da Portaria nº 970.

Em 2017, com o início da gestão 2016-2020 e ciente da necessidade de uma política de Autoavaliação permanente a UFMS promoveu a I Reunião de Avaliação Institucional ocorrida nos dias 22 e 23 de maio com os Palestrantes professora Vanda Tognarelli e professor Manuel Fernandez Ledón. Participaram desta reunião os gestores da Administração Central, os membros da CPA e os presidentes das CSAs.

Ainda em 2017, a UFMS promoveu alteração na sua estrutura organizacional e criou a Secretaria Especial de Avaliação Institucional (SEAVI), por meio da Resolução COUN nº 02 de 20/01/2017. Em 2020 a Secretaria foi transformada em Diretoria de Avaliação Institucional (DIAVI), por meio da Resolução COUN nº 76, de 29/12/2020. A DIAVI oferece suporte operacional para a CPA e para as CSAs, bem como promove ações inerentes à Avaliação Institucional, tais como realização de eventos (fóruns, seminários, reuniões, etc.) a fim de subsidiar o Processo de Autoavaliação na UFMS.

Foi ainda no ano de 2017 que uma nova CPA foi constituída por meio da Portaria nº 865, de 21/07/2017, presidida pelo professor Luiz Miguel Renda dos Santos. Em 2018 por meio da Portaria nº 489, de 20/04/2018, a presidência foi passada para a professora Maria Inês de Affonseca Jardim.

Em 21 novembro de 2018, a DIAVI juntamente com a CPA realizou o 1º Fórum das Comissões Setoriais de Avaliação, cujo objetivo foi de aproximar as Comissões Setoriais e de compartilhar dinâmicas desenvolvidas por cada uma delas, dando visibilidade ao trabalho já desenvolvido.

Por meio da Portaria nº 478, de 31/05/2021 uma nova CPA foi constituída sob a presidência do professor Amaury Antonio de Castro Junior, que foi sucedido pela servidora Jacyara de Souza, atual presidente da CPA em exercício, empossada pela Portaria nº 126, de 07/02/2022.

Para a UFMS a Avaliação Institucional é mais que um instrumento ou ferramenta para tomada de decisões, mas uma área de conhecimento capaz de oferecer um rumo teórico, metodológico e operacional condizente com uma Instituição de Ensino.